Em Matosinhos, o uso dos terrenos da antiga refinaria da Galp está em causa.

Os trabalhos de desmantelamento da refinaria da Galp já começaram e vão durar até 2026. O próximo passo é a reabilitação dos solos, a cargo da proprietária. A futura utilização do espaço ainda não foi definida.

Ilustração: Nádia Neto

Os trabalhos de desmantelamento da refinaria da Galp, em Leça da Palmeira, começaram em outubro de 2023. São 260 hectares, o equivalente a 260 campos de futebol, para demolir até 2026. De forma simultânea, está a ser construída uma via interna com ligação direta à A28, visando melhorar as ligações diárias de transporte de materiais. Um dos principais objetivos desta via é diminuir o risco ambiental representado pelos resíduos da refinaria.

Áreas intervencionadas. Fonte: GALP

 Com o desmantelamento, o nível de contaminação dos solos e a subsequente reabilitação dos mesmos emerge como um dos tópicos-chave para a definição do futuro daquela zona. O responsável de fazer o processo de descontaminação é a Galp. Espera-se que a reabilitação do terreno seja feita após o fim das demolições.

Francisco Ferreira, presidente da Zero e professor da Universidade NOVA de Lisboa, explica que não é a primeira vez, em Portugal, que os terrenos de uma refinaria são descontaminados e reabilitados para uma outra utilização. Também aclara que é um processo que deve ser considerado com cuidado:

“Nós tínhamos uma refinaria em Lisboa, onde atualmente é o Parque das Nações. É evidente que há determinadas utilizações que são menos exigentes, outras que são mais. Mas nós conseguirmos fazer uma efetiva descontaminação dos solos é fundamental. Temos de pensar também no futuro daquela área em todos os trabalhos em que, à partida, estão em jogo. E devemos ter esse futuro também discutido com a população, na medida em que é uma zona que pode ser ocupada de diferentes formas. Portanto, tudo isso é importante até que seja feito com o tempo que agora temos enquanto ocorre a descontaminação.”

Francisco Ferreira, presidente da Zero.

Há diferentes tipos de contaminação ambiental que podem existir no terreno de uma refinaria. Pode haver diferentes níveis de poluição nas águas, nos solos e no ar.

Por exemplo, segundo o presidente da Zero, o nível de contaminação do ar, nos terrenos da Galp, desceu quando a refinaria parou a sua elaboração. Não obstante, Francisco Ferreira diz que os verdadeiros problemas estão na contaminação das águas subterrâneas e do solo. Todavia, afirma que há “apenas uma iniciativa da parte de quem é o dono e responsável por essa descontaminação” e que “não há grandes dúvidas que aqueles terrenos estão contaminados”.

O presidente da Zero aclara que, à partida, reabilitar os solos é, principalmente, uma questão de preço. O valor vai depender do nível de descontaminação que seja feita pela Galp. Um dos maiores problemas é que não há uma lei que ajude a definir qual deverá ser o patamar de reabilitação que a Galp tem de atingir:

“Em relação às águas subterrâneas e aos solos, esse é o problema. Nós já deveríamos ter uma lei para os solos descontaminados. Já não veio deste governo e já passou vários ministérios, já foi a concelho de ministros, mas continua sem ser aprovada e isso era importante que já estivesse em vigor, porque os parâmetros de exigência seriam mais claros. O que sabemos é que à partida, o objetivo é eu garantir, um uso futuro daqueles terrenos para vários usos possíveis. Portanto, tenho de pôr a fasquia elevada no que diz respeito à descontaminação naquela área.”, explica o especialista.

A falta de parâmetros significa que não todos os processos de reabilitação de solos funcionam a largo prazo.  Francisco relembra que, no Parque das Nações, em Lisboa, foi feita a descontaminação e mais tarde, identificou-se que havia prédios a ser construídos em zonas ainda contaminadas.

“Compete às autoridades, neste caso à Agência Portuguesa do Ambiente, também verificar através de um plano de acompanhamento quais são os resultados dessa descontaminação”, finaliza o presidente da Zero.

Há debate sobre os possíveis usos do terreno

Sobre os possíveis usos que os terrenos da Galp podem ter no futuro, foi anunciado que perto de 40 hectares do complexo serão cedidos à Câmara de Matosinhos. Contudo, este número ainda não está fechado e vai depender da operação urbanística. A autarquia já anunciou que esta parte do terreno vai dar lugar a um Polo da Universidade do Porto e um hub de tecnologia azul, mas, além dos protocolos assinados pela autarquia com a Universidade do Porto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Galp, não há nada fechado.

Um relatório feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que os terrenos que a Galp deverá ceder à câmara também estão contaminados. A Câmara de Matosinhos, através da Direção Municipal de Gestão do Território, comunica que, em princípio, a descontaminação feita pela Galp demorará outros 2 anos em estar concluída. Também informa que a presidente e a Câmara “sempre disseram que não aceitariam terrenos contaminados”.

Bruno Pereira, vereador municipal do PSD, acredita que ainda faltam muitas etapas até começar a falar de descontaminação: “Só em outubro de 2023, é que começamos a proceder ao desmantelamento da refinaria. Inicialmente, falava-se que o desmantelamento iria começar muito antes em 2022 ou em 2021. O desmantelamento vai durar até maio de 2026, isto se não houver derrapagens, é obvio que estas vão acontecer”.

Bruno Pereira, vereador municipal do PSD, acredita que ainda faltam muitas etapas até começar a falar de descontaminação. Foto: Rui Oliveira

O vereador também afirma que ainda não está esclarecido qual será exatamente o futuro do resto do terreno, além dos 40 hectares que serão cedidos a Câmara de Matosinhos: “Nós não sabemos se vai ser para fim industrial, para fim de hotelaria, para fim do turismo, para fim habitacional, para fim comercial. Ninguém sabe ao certo o que lá vai ser feito”.

Bruno Pereira deixa um alerta sobre a despesa e ao tempo que o processo pode significar:

“O valor que me falaram, inicialmente, 300 a 400 € por metro quadrado, para a descontaminação dos solos, a durar três anos. Esta foi a informação de dentro da Câmara Municipal de Matosinhos e da Comissão de Acompanhamento. Hoje, parece-me que esse valor é curto. Parece-me que o prazo de três anos também é curto. E estamos a falar que andamos ao sabor do vento. Não se sabe ainda ao certo o que as partes querem fazer com aqueles terrenos. O que sabemos é que, em todos os prazos que nos foram facultados, houve uma derrapagem.”.

Sobre a via interna, o vereador do PSD pensa que “está agora a ser construída, ao mesmo tempo que está a ocorrer o desmantelamento, porque até aqui houve uma tentativa de acelerar esta questão da demolição.”

Sobre todas as questões levantadas sobre o processo de desmantelamento e sobre tudo o que o deverá seguir, a GALP apenas remete para um novo site criado para acompanhar a demolição da refinaria.