E lá se foi o IVA ZERO…

Chega ao fim o período do Iva Zero para 46 produtos alimentares, a medida que entrou em vigor a 18 de Abril do ano passado deveria ter terminado no final do ano, mas o Governo optou por estendê-la até 5 janeiro deste ano.

Durante 9 meses, a dispensa do imposto resultou na redução de 6% nos preços desses produtos. Com o aumento dos custos de matérias-primas, transporte, portagens e salários, os preços dos produtos aumentou. 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou rigorosamente a aplicação do IVA Zero, e detectou 174 situações de incumprimento desde a sua implementação.

E agora?

Desde o término da medida de IVA zero na passada quinta-feira, a Deco - Defesa do Consumidor,  revelou que os preços de 14 dos 41 produtos essenciais na cesta básica já aumentaram acima de seis por cento. 

Fonte: DECO

De acordo com a análise da Associação para a Defesa do Consumidor, alguns dos produtos mais afetados incluem o iogurte líquido, o óleo alimentar e o atum em posta em azeite. O preço do iogurte líquido, por exemplo, subiu 52 cêntimos (26 por cento) em uma embalagem de quatro unidades, totalizando 2,54 euros. Já na pescada fresca, o aumento foi de 1,03 euros (nove por cento) entre 4 e 8 de janeiro. 

Durante este curto período, o aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29 por cento, resultando em um custo médio da cesta básica que passou de 141,97 euros para 149,48 euros. Com o fim da isenção do IVA, os produtos agora estão sujeitos a uma taxa de seis por cento, exceto o óleo alimentar, que passou para 13 por cento, em comparação com a taxa anterior de 23 por cento.

Ao longo dos últimos dois anos, o preço do cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais, monitorizado pela DECO PROteste, registou um aumento de 7,75 euros entre 3 e 10 de janeiro. Na segunda semana de 2024, atingiu o pico dos últimos dois anos, alcançando o valor de 243,79 euros, refletindo um acréscimo de 18,84 euros em relação ao mesmo período do ano anterior.

Este conjunto de produtos tinha atingido o seu valor mais elevado em 15 de março de 2023, chegando aos 234,84 euros. No entanto, a tendência de aumento foi interrompida em 18 de abril, quando a implementação do IVA zero afetou dois terços dos itens presentes no cabaz, resultando numa diminuição nos preços. Essa trajetória descendente persistiu até meados de setembro, quando o preço total do cabaz começou a subir novamente.

Agora, com o fim da isenção de IVA, o valor ultrapassou o registado na primeira semana de 2024, que era o mais elevado desde 5 de janeiro de 2022.

O fim do IVA Zero para produtos alimentares essenciais marca o retorno do imposto, com expectativa de aumento nos preços devido a diversos fatores. O período de isenção do IVA Zero para 46 produtos alimentares essenciais chegou ao fim a 5 de janeiro. Essa medida foi substituída por um reforço nas prestações sociais destinado a famílias em situação.

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